Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2026

A Lomveta.Eu, Lda. (doravante "Lomveta.Eu", "nós" ou "nossa empresa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os utilizadores que visitam o nosso website e efetuam encomendas dos nossos produtos. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao utilizar o nosso website e ao submeter qualquer formulário, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos desta política. Caso não concorde com os termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços digitais.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Lomveta.Eu, Lda., com sede na Av. da Liberdade, 42, 1250-096 Lisboa, Portugal, NIF 514 872 031. Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 912 874 035.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e processamento de encomendas. As categorias de dados pessoais que podemos tratar incluem:

• Dados de identificação: nome completo e apelido;
• Dados de contacto: número de telefone e endereço de e-mail;
• Dados de entrega: morada completa, código postal, localidade e país;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas e duração das visitas (dados recolhidos de forma agregada e anonimizada através de cookies analíticos);
• Dados de comunicação: histórico de mensagens trocadas com o nosso suporte ao cliente.

Não recolhemos, nem solicitamos, dados sensíveis como informações de saúde, dados financeiros completos (apenas referências de pagamento), dados biométricos ou qualquer outra categoria especial de dados prevista no artigo 9.º do RGPD.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

• Processamento de encomendas e entrega de produtos — base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);
• Comunicações de suporte e pós-venda — base legal: execução de contrato e interesse legítimo;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c));
• Envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento prévio) — base legal: consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a));
• Melhoria do website e análise de navegação — base legal: interesse legítimo e/ou consentimento via cookies.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Lomveta.Eu não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios. Os dados poderão ser partilhados exclusivamente com subcontratantes que atuam em nosso nome e sob as nossas instruções, nomeadamente:

• Empresas de transporte e logística para efeitos de entrega das encomendas;
• Prestadores de serviços de pagamento (processamento seguro de transações);
• Fornecedores de infraestrutura tecnológica e alojamento de dados na UE;
• Autoridades públicas, quando legalmente obrigados a fazê-lo.

Todos os subcontratantes estão contratualmente vinculados a tratar os dados com o mesmo nível de proteção que a Lomveta.Eu garante e em conformidade com o RGPD.

5. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais são tratados e armazenados, preferencialmente, em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso seja necessário transferir dados para países terceiros, asseguramos que essa transferência é efetuada com base em mecanismos de adequação aprovados pela Comissão Europeia ou mediante cláusulas contratuais tipo.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto exigido por lei. De forma orientadora, os dados de encomendas são conservados por 10 anos por obrigação fiscal; os dados de marketing são conservados até à revogação do consentimento; os dados de navegação anonimizados são conservados por 26 meses.

7. Direitos do Titular dos Dados

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos dados em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou com base em interesse legítimo;
• Direito de limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O nosso website utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL, e o acesso aos dados internos está limitado aos colaboradores com necessidade legítima de acesso, que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do website e personalizar conteúdos. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação vigente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do website, com indicação da data de última atualização no topo desta página. Recomendamos que reveja esta política regularmente.

11. Contacto

Para quaisquer questões, solicitações ou reclamações relativas à proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios: e-mail: [email protected] · telefone: +351 912 874 035 · morada: Av. da Liberdade, 42, 1250-096 Lisboa, Portugal.